Termos de Uso

# Termos de Uso **Última atualização:** 11/05/2026 Estes Termos regulam o uso do site institucional da **97.554.463 ISLENE SANTOS COSTA** (CNPJ 97554463000137), doravante "Islene Santos Costa Autopeças". Ao acessar este site, o usuário declara estar de acordo com as condições abaixo. ## 1. Objeto O site tem caráter **institucional e informativo**, destinado a apresentar a empresa, seus serviços e canais de contato. Não constitui oferta vinculante de produtos ou serviços, salvo quando expressamente indicado. ## 2. Propriedade intelectual Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, layout, código) é de titularidade da Islene Santos Costa Autopeças ou licenciado a ela, protegido pela **Lei nº 9.610/1998** (Direitos Autorais) e pela **Lei nº 9.279/1996** (Propriedade Industrial). É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. ## 3. Responsabilidades do usuário O usuário compromete-se a: (a) utilizar o site apenas para fins lícitos; (b) não realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques; (c) fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato; (d) respeitar a legislação brasileira aplicável. ## 4. Limitação de responsabilidade A Islene Santos Costa Autopeças envida seus melhores esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não se responsabiliza por: indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção; eventuais imprecisões em conteúdos meramente informativos; uso indevido por terceiros das informações públicas aqui disponibilizadas. ## 5. Privacidade e cookies O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa **Política de Privacidade** e pela **Política de Cookies**, parte integrante destes Termos. ## 6. Alterações Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão em vigor será sempre a publicada neste endereço. ## 7. Lei aplicável e foro Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de **SAO PAULO/SP** para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.